O Japão possui um sistema de saúde público, universal e altamente estruturado. Todo residente com visto de permanência superior a 3 meses, incluindo os estudantes de japonês, tem a obrigação de se inscrever no sistema nacional de saúde. Esse é o caso dos alunos do programa de intercâmbio da Japan Quest, que viajam ao Japão para estudar em escolas de idiomas voltadas para estrangeiros.
Este artigo também será útil para aqueles que seguem no país após o curso de japonês, ingressando em faculdades ou escolas técnicas. O objetivo aqui é explicar como funciona o sistema de saúde japonês, o que ele cobre, quais são as obrigações do estudante e o que fazer caso seja necessário buscar atendimento médico.
O sistema de saúde japonês e o seguro obrigatório
O sistema de saúde japonês é construído com base em dois pilares: acesso livre a instituições médicas e obrigatoriedade de inscrição em um plano público. Isso significa que qualquer pessoa residente legalmente no país deve estar vinculada a um seguro de saúde e pode escolher livremente o hospital ou clínica onde deseja se tratar.
Para estudantes estrangeiros, o plano mais comum é o Seguro Nacional de Saúde (国民健康保険 / Kokumin Kenkō Hoken). Ele é voltado a quem não está vinculado a uma empresa empregadora — como autônomos, aposentados e estudantes — e garante cobertura para a maioria dos atendimentos médicos, com valores reduzidos ao paciente.
Quem deve se inscrever no seguro de saúde japonês
Todo estrangeiro com permanência superior a 3 meses precisa se inscrever no seguro de saúde. O procedimento é simples, mas obrigatório: assim que o estudante registra seu endereço junto à prefeitura (市役所 / Shiyakusho), ele deve solicitar a inscrição no Kokumin Kenkō Hoken. Esse processo exige a apresentação do cartão de residência (在留カード / Zairyū Kādo) e deve ser feito em até 14 dias após o registro do endereço.
Após a inscrição, o aluno recebe pelo correio o seu cartão de seguro (保険証 / Hokenshō), que deverá ser apresentado sempre que houver consulta, exame ou internação. É esse cartão que garante o desconto automático de 70% sobre os custos cobertos.
Atenção: não se registrar dentro do prazo pode resultar em cobrança retroativa, inclusive de meses anteriores à inscrição.
Como funciona a cobrança e os valores
O valor mensal do seguro de saúde é calculado com base na renda anual do residente. No caso de estudantes estrangeiros que ainda não possuem renda no Japão, a taxa costuma ser baixa. Ainda assim, é obrigatório fazer a declaração de ausência de renda na prefeitura para que o valor reduzido seja aplicado corretamente.
O pagamento é feito em parcelas mensais, que podem ser quitadas facilmente em lojas de conveniência. Em caso de atraso, o aluno pode ter dificuldades para renovar o visto, então é importante manter os pagamentos em dia.
O que o seguro cobre e como utilizá-lo
O seguro cobre 70% do valor total das despesas médicas para atendimentos cobertos pelo sistema japonês. Isso inclui consultas em clínicas e hospitais, internações, tratamentos odontológicos básicos e exames médicos. O estudante paga os 30% restantes diretamente no momento do atendimento.
Em casos de alto custo, o sistema oferece mecanismos para reduzir o impacto financeiro. O estudante pode solicitar com antecedência um documento chamado certificado de limite de pagamento (限度額適用認定証 / Gendogaku Tekiyō Ninteishō), que permite que ele pague no hospital apenas até o limite mensal pré-determinado. Valores que excedam esse teto podem ser reembolsados posteriormente pelo sistema como parte do programa de assistência a tratamentos de alto custo (高額療養費 / Kōgaku Ryōyōhi).
Algumas instituições de ensino oferecem seguros adicionais, que cobrem os 30% da coparticipação ou incluem proteções extras, como danos materiais, acidentes e perdas. Esses seguros são opcionais e devem ser avaliados junto à escola no Japão.
Como agir em caso de emergência médica
Em caso de emergência, o estudante pode ligar para o número 119, que aciona a ambulância. O serviço é gratuito, mas o atendimento hospitalar será cobrado conforme o seguro. É importante sempre levar o cartão do seguro consigo, pois ele deve ser apresentado no momento do atendimento.
Nos hospitais, é comum que o atendimento seja feito apenas em japonês. Isso pode dificultar a comunicação para estudantes iniciantes, por isso a Japan Quest sempre reforça a importância do aprendizado contínuo da língua desde a preparação no Brasil.
Atendimentos não cobertos pelo seguro, como cirurgias estéticas, vacinas preventivas, exames de rotina ou tratamentos fora da cobertura do sistema, devem ser pagos integralmente pelo paciente.
Fontes oficiais para aprofundamento
- Embaixada do Japão no Brasil – Sistema de Saúde Explica a base histórica e estrutural do sistema de saúde japonês, com foco no acesso universal e financiamento público.
- Study in Japan – Seguro de Saúde Portal oficial do governo japonês, com orientações específicas para estudantes estrangeiros sobre inscrição, valores e cobertura do Kokumin Kenkō Hoken.
Conclusão
O acesso à saúde no Japão é estruturado, confiável e financeiramente acessível, desde que o estudante esteja inscrito corretamente no sistema e compreenda seus direitos e deveres. Estar coberto pelo seguro é mais do que uma exigência legal — é uma medida de segurança que garante tranquilidade em um momento de vulnerabilidade.
A Japan Quest orienta seus alunos desde o início sobre essa responsabilidade. Conhecer o funcionamento do sistema e agir com planejamento faz parte da preparação para viver no Japão de forma segura e consciente.